Criança de 11 anos foi flagrada trabalhando em borracharia

Na última quarta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho realizou uma audiência abordando o trabalho infantil, já que um menino de apenas 11 anos, foi surpreendido trabalhando em uma borracharia em Barretos. A audiência contou com a presença da procuradora do trabalho de Ribeirão Preto, Regina Duarte da Silva, que veio a Barretos para registrar o caso no Conselho Tutelar, após receber denúncia anônima. Segundo a conselheira tutelar, Chayenne Borges, em verificação no local e com a presença da Polícia Militar,

os conselheiros se depararam com a criança em meio a uma pilha de pneus e com sujeira em todo o local, em suas roupas, trabalhando sozinha no comércio e com produtos químicos. Segundo a conselheira, foi apurado que a criança realizava o serviço sozinha no período da manhã e estudava no período da tarde. “Ele nos relatou que ganhava R$ 30,00 por semana e mesmo a mãe nos informando que ele trabalhava com a sua autorização, ele não poderia trabalhar lá por ser um local insalubre”, afirmou à conselheira. De acordo com a conselheira, a mãe assinou um termo se responsabilizando em não deixar a criança trabalhar e o Ministério do Trabalho foi informado sobre a ocorrência de Barretos. “Infelizmente escutamos sempre a mesma frase, melhor trabalhar do que meu filho estar nas drogas", relatou à conselheira, "mas não é bem assim que devemos entender casos como esse", frisou. “Nós esclarecemos para a mãe, a irregularidade do trabalho nesta idade e orientando que em borracharia o trabalho só é permitido a partir dos 18 anos, além dos riscos de estar trabalhando com graxa, vaselina, serviços de conserto e recebimentos”, explicou à procuradora Regina Duarte da Silva. Com relação ao proprietário da borracharia, foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta, onde segundo a procuradora, ele se comprometeu a não mais contratar menores de idade, ficando sujeito a uma multa de 5 mil reais em caso de reincidência. “Ele se comprometeu a efetuar os pagamentos das verbas rescisórias e o contrato de trabalho com o garoto já foi rompido”, explicou. Trabalho Infantil A respeito do trabalho infantil em Barretos, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que existem 148 crianças entre 10 e 13 anos, trabalhando irregularmente em Barretos.