Procurador Chefe do Trabalho indica que sindicatos devem seguir reforma trabalhista sobre contribuiç

Lideranças sindicais mantiveram reunião com o Procurador Regional do Trabalho da 2ª Região, Erich Vinícius Schramm, na última quinta-feira (22). Na oportunidade, foram debatidos detalhes sobre custeio sindical e reforma trabalhista. Uma das questões levantadas durante a reunião foi a contribuição sindical, barrada pela reforma trabalhista, mas que vem sendo analisada de forma diferente por diversos juízes, em separado. Os sindicalistas ouviram do procurador que, no momento, o melhor a fazer é seguir as regras aprovadas pela reforma e aguardar uma nova decisão, sem data, a ser anunciada pelo governo federal. Nesta semana, as decisões favoráveis ao recolhimento da Contribuição Sindical somavam 47 sentenças em todo o país, nas primeira e segunda instâncias da Justiça. Nelas, os magistrados reconhecem a inconstitucionalidade da norma inserida na Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que condiciona o desconto à autorização prévia expressa do trabalhador. [Leia matéria na capa do Segundo Caderno] Participaram da reunião, representantes de federações, sindicatos e da Força Sindical, dentre eles, o diretor da Fetiasp, Luiz Anastácio Paçoca; da vice-presidente da federação, Neuza Barbosa de Lima; do presidente da Força Sindical SP, Danilo Pereira; do presidente da Federação dos Químicos, Sérgio Luiz Leite, entre outros sindicalistas.